Contato inicial
Você entra em contato pelo WhatsApp e é atendido por nossa equipe jurídica, que faz uma triagem inicial e esclarece suas principais dúvidas sobre o direito à isenção do Imposto de Renda.
Se você é aposentado ou pensionista e foi diagnosticado com doença grave, a lei pode garantir isenção total do seu Imposto de Renda e a devolução de valores pagos nos últimos 5 anos.
Entre em contato para receber uma avaliação inicial sem custos e descobrir se você tem direito à isenção.
*Atendimento em todo o Brasil
Com mais de duas décadas de atuação, o Marques, Maia, Dangremon & Freitas Advogados Associados é referência em causas tributárias. Nosso diferencial está na experiência combinada de mais de 25 anos de atuação, no atendimento direto com advogados, e na pessoalidade de cada caso analisado. Atuamos em todas as instâncias judiciais e administrativas, com foco em soluções jurídicas seguras, ágeis e personalizadas.
Saiba se o seu caso pode se enquadrar de acordo com a legislação vigente.
O MDF Advogados realiza a análise jurídica de cada situação individualmente.
Quem teve qualquer tipo de câncer, mesmo após o tratamento, pode ter direito à isenção.
Pessoas com doenças cardíacas que limitam suas atividades podem ter direito à isenção.
Quem sofre de insuficiência renal ou faz tratamento contínuo nos rins pode solicitar o benefício.
Pessoas diagnosticadas dentro do espectro autista podem ter direito à isenção.
Quem convive com sintomas motores e tremores decorrentes do Parkinson pode ser isento do Imposto de Renda.
Pacientes com esclerose múltipla têm direito reconhecido à isenção, mesmo em fases de remissão.
Quem vive com HIV tem direito à isenção garantido por lei.
Quem sofreu Acidente Vascular Cerebral e apresenta sequelas pode ter direito à isenção.
Quem depende do uso diário de insulina para controle da glicose pode ter direito à isenção do IR.
Pacientes com perda de memória e limitações cognitivas decorrentes do Alzheimer têm direito reconhecido à isenção.
Quem está em tratamento contra tuberculose comprovada por laudo médico pode solicitar a isenção.
O atendimento do MDF Advogados é feito sob medida para a sua necessidade. Da análise inicial à finalização do processo, tudo é feito com transparência, segurança e ética.
Você entra em contato pelo WhatsApp e é atendido por nossa equipe jurídica, que faz uma triagem inicial e esclarece suas principais dúvidas sobre o direito à isenção do Imposto de Renda.
Com base nas informações que você compartilha, realizamos uma avaliação sem custos para verificar se o seu caso se enquadra nos critérios legais que garantem a isenção.
Caso deseje prosseguir, nossa equipe orienta você passo a passo sobre quais documentos são necessários para uma análise completa, garantindo sigilo e organização em todo o processo.
Após o envio da documentação, nossos advogados revisam as informações e verificam o enquadramento jurídico adequado para o início da sua solicitação.
Confirmado o enquadramento, apresentamos uma proposta clara e transparente, detalhando o modelo de honorários proporcional ao resultado e aos valores eventualmente restituídos.
Com o contrato e os documentos finalizados, o seu processo é protocolado na via administrativa ou judicial. Você recebe acompanhamento contínuo e informações atualizadas sobre cada etapa.
O atendimento do MDF Advogados é feito sob medida para a sua necessidade. Da análise inicial à finalização do processo, tudo é feito com transparência, segurança e ética.
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Com base nas informações compartilhadas, realizamos uma avaliação dem custos para verificar se seu caso se enquadra nos critérios legais que garantem a isenção.
Se desejar prosseguir, orientamos passo a passo quais documentos são necessários para uma análise completa, garantindo sigilo e organização em todo o processo.
Após o envio, nossos advogados revisam as informações e verificam o enquadramento jurídico adequado para o início da sua solicitação.
Confirmado o enquadramento, apresentamos uma proposta clara e transparente, com honorários proporcionais ao resultado e a eventuais valores restituídos.
Com o contrato e documentos finalizados, seu processo é protocolado na via administrativa ou judicial. Você recebe acompanhamento contínuo e atualizações sobre cada etapa.
Muitos pedidos de isenção do Imposto de Renda acabam sendo recusados por erros formais, laudos incompletos ou documentação inconsistente.
Com a orientação certa, você evita retrabalho e garante que o seu pedido seja apresentado de forma correta e fundamentada.
No MDF Advogados, analisamos cada caso com atenção, organizamos toda a documentação necessária e acompanhamos o processo do início ao fim, para que você tenha tranquilidade e segurança jurídica em todas as etapas.
Conte com um advogado especialista para conduzir o seu pedido de forma técnica e segura, garantindo que todos os requisitos legais sejam cumpridos e o seu direito seja devidamente reconhecido.
Entre em contato com o MDF Advogados e saiba se você tem direito à isenção do Imposto de Renda. Receba uma avaliação sem compromisso e tenha o acompanhamento de advogados experientes do início ao fim.
Tire todas as suas dúvidas sobre nossos serviços.
Não. Mesmo que você já esteja curado ou sem sintomas, o direito pode continuar válido.
O que importa é o diagnóstico médico e a comprovação da doença em algum momento da vida, por meio de laudo oficial.
A lei prevê diversas condições, entre elas: câncer, cardiopatia grave, diabetes insulino-dependente, doença de Parkinson, esclerose múltipla, HIV, Alzheimer, TEA (Transtorno do Espectro Autista), entre outras.
Cada caso é avaliado individualmente com base em documentos e laudos médicos.
A isenção se aplica às aposentadorias, pensões e reformas (inclusive de servidores públicos).
Outras fontes de renda, como aluguéis ou investimentos, continuam sujeitas à tributação.
Você ainda pode ter direito. Muitos pedidos são indeferidos por erros de documentação ou falhas no processo administrativo.
Um advogado pode revisar o caso, corrigir as falhas e apresentar um novo pedido com a fundamentação correta.
Sim. A lei permite pedir a restituição do Imposto de Renda pago nos últimos 5 anos, desde que o direito à isenção seja reconhecido.
Não. A análise inicial é gratuita e sem compromisso.
Os honorários são apresentados de forma transparente, após a confirmação de que o caso se enquadra legalmente.
Sim. O escritório atua há mais de 20 anos no mercado jurídico e tem experiência consolidada em Direito Tributário, com destaque para casos de isenção de Imposto de Renda de aposentados e pensionistas com doenças graves.